Muitos são os terrenos urbanos e rurais do Brasil que não possuem uma documentação própria registrada e regular, isso se dá devido ao proceso de expanção acelerado territorial das cidades e também da área rural que ocorreu em nosso país. Diante de tal cenário, os intitutos legais brasileiro como a Constituição Federal de 1988, o … Read more
A aposentadoria rural é um direito importante para os trabalhadores que contribuem para o desenvolvimento do campo. Para ter acesso a esse benefício, é necessário comprovar o efetivo exercício da atividade rural por no mínimo 15 anos, esse é um benefício que se destina aos segurados especiais, trabalhadores rurais, garimpeiros e pescadores artesanais. Existem quatro … Read more
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante ajuda financeira para pessoas idosas e com deficiência de baixa renda. No entanto, muitos requerentes enfrentam a frustração do indeferimento de seus pedidos. Neste artigo, discutiremos as causas mais comuns de negativa do BPC e ofereceremos soluções para superá-las. 1. Inexistência de Impedimento de Longo Prazo: … Read more
O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dois dos principais programas sociais do Brasil, destinados a auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Muitas pessoas se perguntam se é possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo. Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida e explicar as regras que regem a concessão … Read more
Você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou conhece alguém que o recebe? Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de exercer atividades remuneradas enquanto recebem esse benefício. Neste artigo, esclareceremos as regras que regem a relação entre o BPC e a atividade remunerada. Posso Trabalhar e Receber o BPC? Uma das dúvidas mais … Read more
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um amparo destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Por outro lado, a Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados que se encontram permanentemente incapazes … Read more
Você já ouviu falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC? Muitas pessoas têm dúvidas sobre os requisitos para receber esse importante benefício social. A pergunta que frequentemente surge é: “É preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC?” Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e explicar como você pode … Read more
A busca por segurança financeira e amparo social é fundamental, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Aposentadoria são dois importantes suportes disponíveis no Brasil. Neste artigo, exploraremos as diferenças cruciais entre esses benefícios, destacando os critérios de elegibilidade, valores, possibilidade de acúmulo com outros benefícios, pré-requisitos … Read more
Bruna Letícia, advogada especialista em Direito Previdenciário pela PUC-PR. Com 11 anos de atuação nas esferas preventiva e contenciosa do Direito Previdenciário envolvendo o Regime Geral da Previdência Social – INSS e Regime Próprio dos Servidores públicos – RPPS, atuo na concessão e revisão de benefícios previdenciários. Minha jornada profissional e pessoal é impulsionada pela … Read more
Descubra 11 razões convincentes que explicam por que realizar um planejamento sucessório através da partilha em vida é preferível ao inventário. Muitas pessoas têm o desejo de efetuar uma partilha em vida, mas ao buscar informações em cartórios ou com advogados, deparam-se com a afirmação de que esse procedimento não é permitido no Brasil. Essa … Read more