Comparação entre BPC e Aposentadoria: Conheça os Benefícios e suas Diferenças.

A busca por segurança financeira e amparo social é fundamental, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Aposentadoria são dois importantes suportes disponíveis no Brasil. Neste artigo, exploraremos as diferenças cruciais entre esses benefícios, destacando os critérios de elegibilidade, valores, possibilidade de acúmulo com outros benefícios, pré-requisitos e como solicitar cada um deles.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Um Auxílio Essencial para os Vulneráveis

O BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas com deficiência. Para ter direito a esse benefício, o requerente deve preencher os seguintes requisitos:

Aposentadoria: Garantindo o Futuro com Base nas Contribuições

A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social ao longo de suas vidas laborais. 

Os pré-requisitos para a aposentadoria incluem idade e tempo de contribuição, variando conforme o tipo de aposentadoria, seja por idade, por tempo de contribuição, entre outros. O valor da aposentadoria é calculado com base na média dos maiores salários de contribuição, aplicando um coeficiente e considerando o fator previdenciário para aposentadoria por tempo de contribuição.

A diferença fica nas Regras de Transição do Pedágio de 50% e de 100%, que abordaremos em outro artigo.

Além dos requisitos para elegibilidade de cada benefício, cumpre destacar as principais diferenças entre cada benefício na prática: 

  • 13º salário. – No caso do BPC, não existe o pagamento do 13º salário e na aposentadoria sim. 
  • Pensão por Morte aos dependentes. –  No caso do BPC, o falecimento do titular não gera direito ao recebimento de pensão e o beneficio é extinto, já a aposentadoria pode gera direito a pensão.

Possibilidades de cessação do benefício.- o BPC passa por uma verificação a cada dois anos, o chamado Pente-fino, onde o INSS verifica se as condições que deram origem ao beneficio permanecem, já a aposentadoria, em regra,  é cessada com o falecimento do titular, com exceção da aposentadoria por invalidez que também pode passar por verificação periodica.

Acúmulo de Benefícios: O que é Permitido?

É importante destacar que o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, com exceção do Bolsa Família. Já no caso da aposentadoria, é possível acumular com pensões e outros benefícios, com algumas limitações em relação ao valor total recebido.

Atenção: o BPC não pode ser cumulado com outro benefício recebido pela mesma pessoa, mas é possível receber o BPC mesmo quando outra pessoa do grupo familiar já receba o BPC ou aposentadoria no valor de um salário mínimo, pois benefícios no valor mínimo não devem integram o cálculo da renda familiar para aferição do critério de renda. 

Conclusão

Embora os dois benefícios sejam concedidos pelo INSS, o BPC não é uma modalidade de aposentadoria, mas sim um auxílio para pessoas idosas ou deficientes em situação de vulnerabilidade social, de caráter assistencial e provisório.

Destacadas as vantagens da aposentadoria sob o BPC, é importante àqueles que trabalham informalmente e não planejam o seu futuro previdenciário que busquem um plano de aposentadoria e garantam um futuro financeiro tranquilo com um bom benefício. 

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